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Brasil e Argentina praticamente zeraram as pendências que tinham para o comércio de produtos agropecuários depois de um acordo firmado em fevereiro do ano passado, e hoje a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro argentino, Luis Basterra, reuniram-se em Brasília para avaliar os avanços na pauta do comércio bilateral. No encontro, eles também alinharam as diretrizes para um controle integrado de fronteiras e para melhorar o fluxo de mercadorias de um território a outro.
“A pauta com a Argentina é daqui pra frente, o para trás está encerrado. Nós zeramos todos os nossos problemas de certificados. Hoje, na agropecuária, Brasil e Argentina não têm mais nenhum produto que tenha algum tipo de problema”, afirmou Tereza Cristina à imprensa na saída do encontro. “Tudo em que havia problemas sanitários foi resolvido. Os benefícios serão enormes. Não sei nem valores, vamos saber no futuro. Com esse mercado sendo aberto, coisas novas acontecerão”.
O ministro Luis Basterra reforçou a importância do trabalho conjunto. “Em um ano resolvemos problemas que tinham 10 ou 15 anos. E isso porque cresceu a confiança entre os dois países”, pontuou. “O que temos passado dá confiança para avançar em tratados conjuntos, em posições comuns para a política internacional, na produção, no meio ambiente e no sentido social”, afirmou.
Agora, os ministros querem avançar na integração da fronteira entre Brasil e Argentina. “Protocolar o trânsito das mercadorias. Sempre existem diferenças, conceitos que muitas vezes fazem com que a mercadoria tenha que esperar muito tempo na fronteira. São trâmites burocráticos, que esperamos que sejam acelerados com processos eletrônicos”, disse Basterra. “Essa fronteira integrada vai dar celeridade na entrada dos produtos nos dois lados”, acrescentou Tereza Cristina.
O acordo firmado em 2020, que derrubou as pendências comerciais entre argentinos e brasileiros, abrangeu 31 itens, que se desdobraram em 54 temas ou ações específicas que necessitavam de avanços. Desses, 49 já foram concluídos com sucesso após visitas técnicas e auditorias de ambos os lados. Os cinco remanescentes estão bem encaminhados, segundo os ministros.
Entre as pendências resolvidas estão a aprovação do modelo de Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para a exportação da Argentina para o Brasil de embriões bovinos e bovinos reprodutores e para o envio daqui para lá de sêmen suíno, carne de rã, carne liofilizada e embriões bovinos.
Também foi aprovado o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para exportação de produtos cárneos termoprocessados de aves e suínos, lácteos, ovos, raspas e aparas de peles bovinas do Brasil. A lista contempla ainda a exportação de carne suína fresca da Argentina, inclusive da região da Patagônia.
Da extensa lista, 34 itens já solucionados eram de interesse direto do Brasil para exportação ao país vizinho. Outros 15 beneficiaram os argentinos. Entre os avanços estão duas reaberturas de mercado para produtos brasileiros: petfood com proteína ruminante e tripas e bexigas bovinas.
A Argentina também aceitou as medidas de mitigação de risco adotadas pelos pecuaristas brasileiros para a doença da vaca-louca, “assunto caro ao Brasil”, reforçou a ministra Tereza Cristina. Um dos pedidos feitos pelos argentinos era para o Brasil dar entrada em uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) derrubando a suspensão da importação de camarão do país vizinho.
Tema sensível aos produtores de leite brasileiros, o comércio de lácteos foi intensificado. O Brasil avançou na habilitação de estabelecimentos argentinos exportadores e na atualização do CSI de lácteos para consumo humano.
Dos cinco temas pendentes, os argentinos têm interesse em destravar as exportações de turfa e analisar o sistema de mitigação de risco para a uva. “Vamos mandar uma missão de inspeção para lá na próxima semana para encaminhar as uvas. Sobre a turfa, vamos mandar missão assim que a pandemia melhorar”, afirmou ao Valor o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Flávio Bettarello, que participou da reunião.
O Brasil tem interesse em solucionar pendências para exportação de maracujá e figo. A resposta dos argentinos sobre a documentação enviada para esses dois itens deve sair ainda ensta semana. O quinto ponto é o controle integrado de fronteiras, de interesse mútuo. “Nos próximos meses poderemos nos reunir novamente para renovar as listas de interesse de lado a lado”, destacou Bettarello.
Todas as pendências são relacionadas a medidas sanitárias e fitossanitárias, sem envolvimento de tarifas - já que as negociações ocorrem em zona de comércio livre do Mercosul - ou outro tipo de barreira. A Argentina é a principal origem das importações brasileiras do agronegócio. Em 2020, foram US$ 3,18 bilhões em negócios, um quarto de todas as compras de produtos agropecuários feitas pelo Brasil.
Fonte: Valor Economico